
Em mais um trabalho de português proposto pela professora Martha, os alunos do Colégio Adventista de Jacareí deveriam fazer um relato de experiência sobre algum tema através do site Story Jumper, e foi isso que os alunos: Heitor, Saulo, Gustavo, Joaquim e Guilherme fizeram. Um relato de experiência sobre o Policiamento ostensivo, onde puderam conhecer um pouco sobre a segurança pública proporcionada pela Polícia Militar. Para obter os dados, os alunos entrevistaram o Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Flávio Roberto da Silva, que forneceu as respostas para suas perguntas.
A segurança pública é uma atribuição do Estado?
Sim. A segurança pública é dever do Estado, entretanto a Constituição Federal traz em seu texto, no Artigo 144, que é direito e responsabilidade de todos.
No Estado a função policial é exercida por vários órgãos, qual deles exerce as atribuições de polícia ostensiva?
A polícia ostensiva é exercida pelas polícias militares dos Estados, as quais cabem, também, a preservação da ordem pública, conforme consta no §5° do Artigo 144 da Constituição Federal.
As polícias militares se subordinam a que autoridade?
Aos Governadores dos Estados do Distrito Federal e dos territórios conforme indica o § 6° do Artigo 144 da Constituição Federal.
No Brasil, quais são os crimes que apresentam maior incidência?
Os crimes contra o patrimônio, em especial, furtos e roubos têm maior incidência em relação aos demais delitos. Tal fenômeno é comum em países em desenvolvimento.
Qual órgão policial é responsável por fazer investigações?
É responsabilidade das policias civis dos Estados, ressalvada competência da União e a apuração dos crimes militares, conforme o contido no §4° do Artigo 144 da Constituição Federal.
Qual a origem das polícias militares no Brasil?
A origem das polícias militares no país remonta ao período do império.
Considerações Finais: Por meio da entrevista se verificou que o policiamento ostensivo no Brasil é desenvolvido pelas polícias militares estaduais, conforme previsão constitucional, e que suas raízes remontam ao período do Império. Outro ponto relevante a ser destacado é que, diferente de outros países, a investigação é realizada por outro órgão, denominado polícia civil, excluídas as competências da União e a apuração de crimes militares. Esclareceu que as polícias militares são subordinadas aos governadores dos Estados e que os crimes patrimoniais são predominantes no Brasil, uma característica comum de países em desenvolvimento.
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