Ao longo deste livro vou abordar o tema relativo aos Direitos de Autor e Licenças Creative Commons.



Olá, Clara! Queres que te conte o que aprendi hoje na aula de TIC?
Olá, Santiago! Claro que sim, conta-me!




Aprendi que Direitos de Autor é o ramo do Direito que regula a proteção das obras intelectuais. Traduz-se num conjunto de autorizações de utilização das obras, reservadas ao autor ou a terceiro detentor dos direitos.


A sério? Não sabia!


Queres ir passear enquanto te conto mais coisas que aprendi na aula?


Pode ser! Vamos até ao parque!


Conta-me mais sobre o que aprendeste!


Também aprendi que os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis. Já os direitos patrimoniais podem ser explorados economicamente, como por exemplo cedidos ou transferidos para terceiros com ou sem remuneração.


Que interessante! E mais?


Alguns exemplos de obras com proteção de direitos de autor são "Os Maias" de Eça de Queirós e o "Memorial do Convento" de José Saramago.


Também aprendi que as Licenças Creative Commons são uma organização sem fins lucrativos que promove a partilha e reutilização da criatividade e do conhecimento através da disponibilização de ferramentas legais gratuitas.


Não conhecia essa organização! Conta-me mais acerca dela enquanto vamos até à praia!


Um trabalho não publicado está automaticamente protegido por via do direito de autor. Com o uso das licenças CC o autor tem a possibilidade de permitir a sua utilização por outros, sob os termos definidos na licença aplicada.


As 7 licenças CC possíveis de gerar variam desde a licença mais permissiva, (Dedicação ao Domínio Público) até à mais restritiva (Atribuição, NãoComercial, SemDerivações).


Explica-me cada uma delas!


A "CC POR" permite que os reutilizadores distribuam, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.


A "CC BY-SA" é muito semelhante à anterior.


A "CC POR-NC" permite que os reutilizadores distribuam, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato apenas para fins não comerciais e somente desde que a atribuição seja dada ao criador.


A "CC BY-NC-SA" permite que se utilize, compartilhe e crie, desde que se atribua créditos ao autor, não a utilizando para fins comerciais e compartilhando as criações derivadas com a mesma licença.


A "CC POR-ND" permite que se reutilize, copie e distribua o material em qualquer meio ou formato apenas de forma não adaptada e desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
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