Direito Fundamentais

    da União Europeia 

  Nos direitos fundamentais da União Europeia existem 7 títulos: dignidade, liberdades, igualdade, solidariedade, cidadania, justiça e disposições gerais que reagem a interpretação e a aplicação da carta. 

                   Dignidade

  Os direitos fundamentais da União Europeia na dignidade são: dignidade do ser humano, direito à vida, direito à integridade do ser humano, proibição da escravidão e do trabalho forçado.

                   Liberdades

  Os direitos fundamentais da União Europeia nas liberdades são: direito à liberdade e à segurança, respeito pela vida privada e  familiar, protecção de dados pessoais, direito de contrair casamento e de constituir família, liberdade de pensamento de consciência e de religião, liberdade de expressão e de informação, liberdade de reunião e de associação, liberdades das artes e das ciências, direito à educação, liberdade profissional e direito de trabalhar, liberdade de empresa, direito depropriedade,direito de asilo, protecção em caso de afastamento, expulsão ou extradicão, 

direito de propriedade,direito de asilo, protecção em caso de afastamento, expulsão ou extradição.

                 Igualdades

Os direitos fundamentais da União Europeia na igualdade são: a igualdade perante a lei, não discriminação, diversidade cultural religiosa e linguística, igualdade entre homem e mulher, direito das crianças e direito da pessoas idosas, integração da pessoas com deferência.  

                Solidariedade

 Os direitos fundamentais da União Europeia na solidariedade são: o direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa, Direito de negociação e de acção colectiva, direito de acesso aos serviços de emprego , direito de acesso aos serviços de emprego, direito de acesso aos serviços de emprego, proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho, proibição do trabalho infantil e protecção dos jovens no trabalho, segurança social e assistência social, protecção da saúde, acesso a serviços de interesse económico geral, protecção do ambiente, defesa dos consumidores. 

                    Cidadania

 Os direitos fundamentais da União Europeia na cidadania são: direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu, direito de eleger e de ser eleito nas eleições municipais, direito a uma boa administração, direito de acesso aos documentos, provedor de Justiça europeu, direito de petição, liberdade de circulação e de permanência, protecção diplomática e consular,.