Auriceia Teixeira       Páscoa Cristina 

Carlos Eduardo          Rebeca Franci 

Ivanilde Sarges

Leidiana Costa           

Nadlkan Soares 

Autores:

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Professor orietador: Vilmar Martins

 GALERIA DOS AUTORES 

      SUMÁRIO 

Resumo

1. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

2. Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3. Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)

4. Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

5. Programas de transporte escolar

6. Programa Brasil Profissionalizado

7. Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola)

8. Proinfância

9. Programa Nacional de Saúde do Escolar (PNSE)

10. Plano de Ações Articuladas (PAR)

Os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi criado em novembro de 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A finalidade da autarquia é captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante. A maior parte dos recursos do FNDE provém do salário-educação, com o qual todas as empresas estão sujeitas a contribuir.

O PNAE fornece suplementação escolar a todos os alunos da educação básica, matriculados em instituições públicas de ensino. 

Administrado pelo FNDE, o programa repassa aos municípios 30 centavos por aluno por dia letivo. A extensão do programa busca garantir que 30% do recurso do FNDE seja investido na compra de alimentos da agricultura familiar. 

Garantir pelo menos uma refeição por dia letivo.

Atender as necessidades nutricionais dos alunos.

Desenvolver hábitos alimentares saudáveis. 

Contribuir para o rendimento escolar dos educandos. 

Reduzir os índices de repetência e evasão escolar. 

OBJETIVOS

O parâmetro para a liberação dos recursos do PNAE é o número de alunos levantado pelo Censo Escolar do ano anterior. Para estabelecer convênio com o FNDE, os municípios devem criar um Conselho de Alimentação Escolar e apresentar um projeto.

 DESDE 1995

O PDDE consiste na transferência de recursos às escolas públicas da educação básica das redes estaduais e municipais, bem como do Distrito Federal, com mais de 20 alunos e às escolas de educação especial mantidas por organizações não governamentais. Os recursos podem ser usados para aquisição de material permanente e de consumo, para manutenção e conservação do prédio escolar, para capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação, para avaliação de aprendizagem, para implementação de projetos pedagógicos e para desenvolvimento de atividades educacionais diversas, que visem colaborar na melhoria do atendimento das necessidades básicas de funcionamento das escolas.

Programa Nacional Biblioteca da Escola 

    ( PNBE)

Programa Nacional do livro didático 

    ( PNLD)

São programas que visam melhorar o acesso à cultura e a leitura. 

O PNBE distribui obras de leituras pesquisas e referências para escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. 

Sua distribuição é feita de forma alternada, nos anos pares para as escolas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e educação de jovens e adultos, e nos anos ímpares para escolas dos anos finais e do ensino fundamental e médio.

O PNLD distribui obras didáticas, pedagógicas e literárias para as escolas públicas de educação básica  instituições comunitárias.

O programa nacional do livro em braile atende alunos cegos que cursam o ensino fundamental em escolas públicas de ensino regular e escola especializada sem fins lucrativos.

Programas de Transporte Escolar

O Ministério da Educação tem dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que visam atender alunos da zona rural.